Perda total de mudança em acidente leva transportadora à condenação

Responsabilidade de transportadora em roubo no qual há caso de força maior é afastada

TJMT mantém liminar que concede passagens gratuitas a idosos

Passagens gratuitas a idosos.

Banco Finasa responde por incluir indevidamente cliente na Serasa

Cliente que foi inscrito indevidamente na Serasa.

Ação de cobrança de contribuição sindical. Indeferimento da petição inicial.

Defensoria Pública pede progressão de pena a condenado sem exigência de exame criminológico

Cliente apanha em supermercado e ganha direito a indenização

Concessionária não pagará danos morais à consumidora que adquiriu carro com defeito

TJMG isenta jornal de indenizar hospital por dano moral

Justiça nega pedido de indenização por perda de prazo

Devedor deve dar garantia idônea e suficiente para retirar nome de cadastro de inadimplentes

TJ divulga defesa de juíza acusada de estar em relatório da PF

Banco do Brasil é condenado em R$600 mil por assédio moral

Turma conclui que revista pessoal é permitida diante de fortes indícios de culpa

Ação Civil Pública. Consórcio. Lei 5.678, de 1.971. Decreto 70.951, de 1.972, art. 42. Limites estabelecidos que não coincidem com a própria lei que pretende regulamentar.

TST mantém justa causa em demissão de eletricista

Indeferida liminar a padrasto acusado por homicídio de criança de três anos

Torneiro mecânico absolvido por prescrição da pena

Condomínio: multa por atraso de parcelas vencidas deve ser de 2%

Banco do Brasil terá que nomear candidata aprovada que não recebeu aviso de convocação